1. Controlador e escopo
No serviço hospedado do Pinar, o controlador é Djalma Júnior, pessoa física no Brasil. Contato de privacidade: contato@pinar.dev. Esta Política não rege dados de uso exclusivamente local que nunca saem do seu dispositivo; você controla esses dados localmente.
2. Dados tratados
Conforme o uso, tratamos: e-mail da conta e registros de autenticação; evidências de aceite de políticas; identificadores de cobrança e status do plano recebidos do Stripe (não os dados completos do cartão); identificadores do dispositivo e da extensão; endereço IP e logs de requisição, segurança e diagnóstico; projetos, coleções, URLs e títulos de páginas, screenshots, anotações, comentários, seletores e metadados de compartilhamento enviados por você; consumo de armazenamento e créditos de IA; e prompts, entradas, saídas, uso do modelo e detalhes de erros quando você aciona um recurso de IA.
Evite capturar segredos ou dados pessoais sensíveis desnecessários. Um screenshot pode conter informações suas ou de terceiros, e você é responsável por possuir base adequada para enviá-lo.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para fornecer contas e recursos contratados; autenticar usuários; armazenar e compartilhar conteúdo sob sua orientação; processar cobrança e direitos de uso; operar recursos de IA; prevenir fraude e abuso; proteger e diagnosticar o serviço; cumprir a lei; exercer ou defender direitos; e comunicar mudanças no serviço ou nas políticas. Na LGPD, as bases aplicáveis podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse sujeito a salvaguardas, exercício regular de direitos, prevenção à fraude e consentimento quando solicitado especificamente.
4. Compartilhamento e transferências internacionais
Compartilhamos dados somente quando necessário com os provedores listados na página Provedores de Serviço e Suboperadores, com assessores profissionais sujeitos a confidencialidade, em operação societária sujeita a proteções adequadas ou com autoridades quando legalmente exigido. Infraestrutura de nuvem e processamento de pagamentos podem envolver tratamento fora do Brasil. Utilizamos contratos com fornecedores e salvaguardas reconhecidas em lei apropriadas à transferência.
5. Retenção e exclusão
A retenção depende do plano, tipo de conteúdo, obrigações legais, necessidades de segurança e estado da conta. Os prazos e janelas de recuperação atuais estão descritos na Política de Retenção de Dados. Backups e registros de fraude, cobrança, tributos, segurança e questões legais podem permanecer por período limitado após a exclusão quando exigido ou razoavelmente necessário.
6. Segurança
Adotamos medidas compatíveis com a natureza do serviço, incluindo tokens com escopo, controles de acesso, validação de origem, limites de requisição, transporte criptografado, recursos de produção isolados e acesso restrito de fornecedores. Nenhum sistema on-line é totalmente seguro. Contate-nos prontamente se acreditar que sua conta ou seus dados foram comprometidos.
7. Seus direitos
Conforme a lei aplicável, você pode solicitar confirmação e acesso; correção; informação sobre compartilhamento; portabilidade quando regulamentada; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas exceções legais; informação sobre escolhas de consentimento; revogação do consentimento; e revisão de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado que afete seus interesses. Podemos verificar sua identidade antes de atender ao pedido. As solicitações são gratuitas e podem ser enviadas para contato@pinar.dev.
8. Crianças, alterações e reclamações
O Pinar não é dirigido a crianças. Não envie dados pessoais de crianças sem a autoridade e as salvaguardas exigidas por lei. Publicaremos alterações materiais e solicitaremos novo aceite quando necessário legal ou contratualmente. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outra autoridade competente.