1. Quem opera o Pinar
O Pinar é operado por Djalma Júnior, pessoa física responsável pelo serviço pinar.dev no Brasil. Contato: contato@pinar.dev.
Estes Termos regem o serviço hospedado do Pinar, planos pagos, armazenamento em nuvem, recursos de IA, integrações com a extensão de navegador e sites relacionados. O software distribuído pelo repositório público também é regido pela licença presente no repositório.
2. Elegibilidade e aceite
Você deve ter capacidade legal para celebrar este contrato. Ao criar uma conta remota, comprar um plano ou usar um recurso hospedado, você aceita estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Uso Aceitável e as políticas aqui incorporadas por referência. O uso exclusivamente local, sem contato com o serviço hospedado do Pinar, permanece sujeito à licença do software, mas não exige uma conta do serviço hospedado.
3. Contas e segurança
Você é responsável pelo endereço de e-mail, dispositivos, códigos de acesso, tokens da extensão e atividades associados à sua conta. Não compartilhe códigos temporários nem tente contornar controles de conta ou de cota. Avise-nos prontamente se suspeitar de acesso não autorizado.
4. Planos, cobrança e cotas
- Free oferece retenção em nuvem, armazenamento e créditos iniciais de IA limitados.
- Pro é uma assinatura mensal ou anual recorrente. Armazenamento incluído, recargas de créditos de IA e retenção paga aplicam-se somente enquanto a assinatura permanecer elegível, conforme a Política de Retenção.
- Pinar Founder é uma compra única para uma coorte limitada, com os benefícios Pro disponíveis enquanto o serviço gerenciado for oferecido, incluindo 5 GB de armazenamento-base em nuvem, 200 créditos de IA recarregados mensalmente sem acúmulo e 500 créditos de IA de bônus concedidos na ativação. Não é uma promessa de que o serviço hospedado, todos os recursos ou custos operacionais ilimitados continuarão para sempre.
- Adicionais de armazenamento e créditos de IA seguem a quantidade, a validade e as regras de consumo exibidas antes da compra.
Preços, tributos, moeda, intervalo de renovação e oferta aplicável são exibidos no Checkout. O Stripe processa os pagamentos. Você pode cancelar um plano recorrente antes da próxima renovação. O cancelamento impede renovações futuras, mas não gera automaticamente reembolso de um período de cobrança já iniciado.
5. Conteúdo e permissões
Você mantém a titularidade do conteúdo enviado. Você concede ao Pinar uma licença limitada para hospedar, copiar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo apenas conforme necessário para fornecer, proteger, manter e melhorar o serviço. Você deve possuir os direitos e permissões necessários para capturar, enviar, anotar ou compartilhar o conteúdo, inclusive screenshots e dados pessoais visíveis em uma página.
6. Recursos de IA
Resultados de IA podem ser incompletos, imprecisos ou inadequados. Você deve revisá-los antes de utilizá-los. Não use resultados de IA como fundamento exclusivo para decisões jurídicas, médicas, financeiras, trabalhistas, de crédito ou outras decisões de alto impacto. Créditos representam unidades de uso do produto, não moeda, valor armazenado nem uma quantidade garantida de tokens.
7. Disponibilidade e alterações
Buscamos operar o Pinar de forma confiável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou sem erros. Recursos, modelos, cotas e integrações podem mudar por motivos de segurança, legais, de sustentabilidade ou de produto. Alterações materiais desfavoráveis em um plano pago receberão aviso prévio razoável quando viável. Se o serviço hospedado for encerrado, empregaremos esforços razoáveis para avisar com antecedência e oferecer oportunidade de exportação, mas o status Founder não cria obrigação de hospedagem perpétua.
8. Suspensão e encerramento
Podemos restringir ou suspender o acesso quando razoavelmente necessário para lidar com fraude, abuso, risco de segurança, atividade ilícita, inadimplência, violação material ou risco a outros usuários. Quando apropriado, forneceremos aviso e oportunidade de correção. Você pode deixar de usar o Pinar e solicitar a exclusão da conta, ressalvadas retenções legalmente obrigatórias e a Política de Retenção.
9. Garantias e responsabilidade
Na medida permitida por lei, o Pinar é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não excluímos nem limitamos direitos, garantias, remédios ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos, inclusive direitos obrigatórios do consumidor. Quando uma limitação for permitida, o Pinar não responde por perdas indiretas ou consequenciais que não fossem razoavelmente previsíveis.
10. Lei aplicável e contato
A lei brasileira rege estes Termos, sem afastar proteções obrigatórias disponíveis no local onde você vive. Consumidores brasileiros podem ajuizar demandas no foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio quando aplicável. Dúvidas e solicitações formais podem ser enviadas para contato@pinar.dev.